Uncategorized

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, por Leia Mais

Nas penas privativas de liberdade, a progressão de regime prisional consiste na transferência para o regime menos rigoroso quando satisfeitos os requisitos legais. Conforme disciplina a Leia Mais

Os avanços científicos e tecnológicos na era digital e da realidade virtual estão a promover mudanças profundas em nossas vivências e experiências, que em muito se Leia Mais

Há dias escrevi aqui na ConJur acerca da negativa do Poder Judiciário em cumprir o teor claro do artigo 1.022 do CPC que trata dos embargos de Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda Leia Mais

A entrega voluntária do bebê pela mãe para adoção ainda é um tema delicado que gera desconforto e sentimentos ambíguos nas pessoas, porque nossa cultura se Leia Mais

Por entender que não existia flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de Habeas Corpus em regime de plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Leia Mais

Embora a decisão de ser mãe ou não deva ser individual, a Constituição oferece proteção à maternidade e à infância, estando tal proteção presente, ainda, em Leia Mais

Com frequência os criptoativos são associados à criminalidade, sobretudo com o crime de lavagem de dinheiro. O raciocínio parte da premissa de que se trata de Leia Mais