Uncategorized

Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada para se referir a um assunto (comumente problemático ou constrangedor) que, de tão evidente, Leia Mais

A Editora Mizuno promoverá nesta quinta-feira (17/3), em São Paulo, o lançamento do livro “Estratégias da Advocacia no TST”. O evento será realizado a partir das Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o dispositivo de lei do estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar a possibilidade de lavrar termo Leia Mais

Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6 votos a 4, a ação que questionava um trecho da Lei da Ficha Limpa Leia Mais

A liberdade de manifestação do pensamento tem seus limites, justamente para permitir que abusos porventura ocorridos sejam passíveis da consequente responsabilização civil e penal de seus autores. 123RFAssociação Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que Leia Mais

A entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o Direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará Leia Mais

*texto publicado originalmente em junho de 1996 Não é de hoje que existem direitos dos consumidores: há muito tempo os diversos sistemas jurídicos se preocupam com Leia Mais

Devem ser consideradas válidas apenas as jornadas discriminadas, de forma expressa, nas convenções coletivas da categoria. Assim, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Leia Mais