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O caso de Adnam Syed, condenado pela morte da ex-namorada Hae Min Lee, em 2019, mas presumidamente inocente, foi celebrizado pelo podcast “Leakin Park”, da “Serial”, e pelo Leia Mais

O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes juntados aos autos do processo. Sandy Millar/UnplashPedido de reconhecimento Leia Mais

As operações feitas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do Leia Mais

Há exatos dois anos, a restrição social decorrente da pandemia atingiu sobremaneira a demanda de diversos serviços públicos, como transporte urbano e infraestrutura de portos, aeroportos Leia Mais

Foram três modificações trazidas pela Lei 14.309, de 8 de março de 2022, sendo as duas primeiras com relação aos condomínios edilícios e a última, concernente às Leia Mais

Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e suas nuances são temas recorrentes há décadas. A verba honorária nas ações coletivas, com destaque para a perspectiva Leia Mais

A interceptação telefônica pode ser prorrogada por períodos sucessivos de 15 dias, enquanto for necessária, adequada e proporcional. Para isso, é preciso levar em conta o Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir nesta quarta-feira (16/3) com quem devem ficar os honorários de sucumbência nas causas julgadas antes da entrada Leia Mais

Mostra-se incompatível com o pluralismo de ideias, que legitima a divergência de opiniões, a visão daqueles que pretendem negar aos meios de comunicação social (e aos seus Leia Mais