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O escritório especializado em Direito Penal Cavalcanti Sion, comandado por Dora Cavalcanti e Paula Sion, anuncia a chegada da advogada Raquel Scalcon. Raquel Scalcon é a nova Leia Mais

Uma empresa que não preste seus serviços de maneira correta responde pelos danos que venha a causar ao consumidor. Com esse entendimento, o 11º Juizado Especial Cível Leia Mais

Nos últimos anos, o Brasil vem vivenciando um forte crescimento de startups que desenvolvem soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico. Os serviços e produtos das chamadas Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira ( 17/3 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625.263), com repercussão geral, que discute a Leia Mais

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva e cumpre-lhe adotar sistemas e instrumentos, que se mostrem seguros, confiáveis e capazes Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios Leia Mais

Em que pese ser imperativa a constatação de certa predominância da chamada independência das instâncias penal e tributária, a mitigação desta orientação tem sido cada vez Leia Mais

No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Leia Mais