Uncategorized

Após a 2ª Guerra Mundial, quando se assistiu a dezenas de situações de desrespeito à privacidade, à honra e a imagem das pessoas, em especial na Leia Mais

“Esta é a (in)Justiça que o STF implantará se impedir a execução da pena após 2ª instância. Maioria dos crimes de Maluf prescreveu pela demora (=impunidade). Leia Mais

Um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, Leia Mais

A Lei nº 13.694/19 promoveu uma série de alterações no Código de Processo Penal, dentre as quais a inserção, de forma expressa, da necessidade de observância Leia Mais

O promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça, do Ministério Público do Paraná, solicitou à Justiça o resultado de perícia no telefone celular do militante bolsonarista Jorge Leia Mais

A hepatite C é uma doença considerada grave e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho determina que há presunção de demissão discriminatória se o empregador não consegue Leia Mais

O procedimento de heteroidentificação em concursos públicos deve apresentar fundamentação adequada em caso de negativa. Do contrário, o ato administrativo será nulo por não ter cumprido Leia Mais

A Emenda Constitucional 125, de 2022, acrescentou os §§2º e 3º ao artigo 105 da Constituição para prever “a relevância das questões de direito federal infraconstitucional Leia Mais

Tanto as partes quanto os terceiros que participam de um processo têm o dever de ostentar postura socialmente adequada, colaborando com o Poder Judiciário na busca Leia Mais