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Provavelmente todo mundo já assistiu a algum filme norte-americano em que há aquela famosa cena na qual o policial, ao prender um suspeito, o informa do Leia Mais

Devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Leia Mais

Contratos que são válidos devem ser observados. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proibição de Leia Mais

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (18/3) uma portaria que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de Leia Mais

As disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução Leia Mais

O Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu, em votação encerrada na madrugada desta sexta-feira (18/3), os advogados Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a instauração de inquérito para apurar o vazamento da decisão em que ordenou Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo fará, na próxima segunda-feira (21/3), a posse solene da nova diretoria, que comanda a Corte no biênio 2022-2023, além Leia Mais

No final do ano passado, por meio do julgamento do Conflito de Competência nº 181.190/AC (CC 181.190), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leia Mais