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A teoria jurídica feminista (feminist jurisprudence) se propõe a reavaliar o Direito sob a perspectiva de quem foram seus principais articulares e suas teorias, vindo a Leia Mais

Mais de 60 mil contracheques de juízes e desembargadores estão ausentes do painel do Conselho Nacional de Justiça sobre remuneração de magistrados. Os dados incompletos se Leia Mais

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) excluiu uma Leia Mais

No último dia 10 de março 3 foi publicada a Lei nº 14.311/2022 no Diário Oficial da União, com disposições sobre o retorno da gestante ao Leia Mais

Em face da morosidade do processo ético-punitivo médico, visando evitar um prejuízo maior ao paciente ou à sociedade, o Conselho Federal de Medicina atribuiu aos conselhos Leia Mais

Estou na Rússia desde o início do conflito que se instalou na Ucrânia e posso afirmar, do que vejo a cada dia, que as sanções aplicadas Leia Mais

Vinte e duas pessoas condenadas por tráfico internacional de drogas e organização criminosa em primeira instância tiveram revogadas as suas prisões preventivas pela 5ª Turma do Leia Mais

Os abusos cometidos pela “lava jato” foram anulados na Justiça, mas as leis que os chefes da operação manejaram a pretexto de combater a corrupção ainda estão Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta sexta-feira (18/3) enunciado no qual estabelece que não há impedimento para que membro do MP requisitado para Leia Mais