Uncategorized

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, nesta terça-feira (19/7), a condenação do Conselho Federal da OAB pela prática de conduta anticompetitiva, devido à imposição Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a quantidade ou a natureza da droga apreendida, isoladamente, podem indicar dedicação do acusado a atividades lícitas Leia Mais

O escritório Lefosse Advogados anunciou o ingresso de Luciana Dias Prado como nova sócia na área de seguros, resseguros e previdência privada. A advogada tem mais Leia Mais

Estima-se que há cerca de 10 milhões de pessoas apátridas no mundo [1]. De acordo com a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1960, “o Leia Mais

Depois de três anos investigando a tragédia de Brumadinho, o Ministério Público Federal em Minas Gerais apurou alguns fatos no garimpo de provas para apresentar uma Leia Mais

O mandado de segurança é uma garantia constitucional vocacionada a proteger o tutelado contra a ameaça ou violação de seus direitos pelo Estado. Considerando-se que a Leia Mais

Preceitua o Código de Defesa do Consumidor que, quando houver verossimilhança na alegação ou quando o consumidor for hipossuficiente, o ônus da prova deverá ser invertido Leia Mais

Surpreendido com a notícia do aniversário de 25  anos da revista eletrônica Consultor Jurídico, um tanto impressionado com a rapidez do passar do tempo, de forma instantânea Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) realiza nesta quinta-feira (21/7), às 19h, debate on-line sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Leia Mais