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A elite acadêmica brasileira começou a se movimentar contra os retrocessos institucionais no país. Da união entre intelectuais ligados à Universidade de São Paulo e operadores de Leia Mais

Os direitos autorais são importantes no mundo todo, muitos não se dão conta até acompanhar um plágio de sua marca, sua música, seu desenho, e fora Leia Mais

O princípio da continuidade registral não pode impedir a efetiva excussão da garantia por seu verdadeiro titular. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Leia Mais

Em 23 de junho, a Suprema Corte dos EUA revogou uma lei centenária do estado de Nova York que limitava o porte de arma em lugares Leia Mais

Muito já se falou e escreveu sobre o fenômeno do “apagão das canetas” que tem assolado a administração pública brasileira nas últimas décadas. De acordo com Leia Mais

Por entender que a ação era temerária e representativa de abuso de direito, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a extinção Leia Mais

A punição do preso pelo cometimento de falta grave, consistente no descumprimento das condições impostas no regime aberto, conforme prevê o artigo 50, inciso V, da Leia Mais

A revista eletrônica Consultor Jurídico completa 25 anos consolidada como o veículo noticioso da advocacia brasileira. Marcado por profundas transformações no Brasil, no Judiciário e nas Leia Mais

Diariamente farmácias são fiscalizadas. Seja em decorrência de denúncias de clientes que se sentem lesados com a utilização e tratamento de seus dados pessoais ou pelo frequente Leia Mais