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Na última sexta-feira (18/3), foi realizada a cerimônia de posse da diretoria da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), comandada pela presidente reeleita Vanessa Mateus. Estiveram presentes Leia Mais

O escritório Lima ≡ Feigelson Advogados assessorou a Qconcursos, edtech controlada pela Yduqs, na operação de aquisição das marcas e ativos estratégicos da Folha Dirigida, um Leia Mais

O Estatuto da Corte Internacional de Justiça de 1945, assinado junto com a Carta das Nações Unidas, estipula em seu artigo 38 o rol das fontes Leia Mais

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (22/3) ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ministro Milton Ribeiro disse que prioriza liberação Leia Mais

Em setembro de 2020, entrou em vigor a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados, que trata sobre a proteção de dados pessoais no Leia Mais

Devido ao risco de que decisões judiciais contra o Estado gerem pagamento de indenizações “de difícil ou impossível reversão”, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou Leia Mais

Devido à interrupção do serviço de abastecimento de água por cinco dias, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis (SP) condenou a Companhia de Leia Mais

A crise de Covid-19 não dispensou as fornecedoras de produtos e serviços de cumprirem seu dever de informação e manterem seus sistemas e funcionários atualizados, para orientar Leia Mais

A precisão, certeza, densidade e coerência que se exige da denúncia impõe-se igualmente ao ato de divulgar a denúncia à imprensa e à sociedade. Se na Leia Mais