Uncategorized

O chefe da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o financiamento público de campanhas políticas é uma reação à Leia Mais

Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que Leia Mais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra normas que tratam dos militares temporários e da remuneração das Forças Armadas. Leia Mais

Entre esta quarta-feira (23/3) e o sábado (26/3), será realizado o Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza. O evento contará com a participação do procurador-geral Leia Mais

Sem lei específica do próprio estado, não é possível estender para tributos estaduais os efeitos de normas aplicáveis no âmbito dos tributos federais ou do Simples Leia Mais

Nesta semana voltamos a tratar de um velho (desconhecido), o imposto territorial rural (ITR). A retomada da temática, que sói não receber devida atenção pelos juristas, Leia Mais

Consta entre as principais formas de consecução de políticas públicas para a cultura a descentralização de recursos do Estado por parcerias com a sociedade civil, seja Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada Leia Mais

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) promoverá nesta quarta-feira (23/3), no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília, debate sobre os dispositivos da legislação Leia Mais