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Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade, que são as de nº 6.399, 6.403 e 6.415, nas quais se discute a validade Leia Mais

Pesquisa realizada pela Microsoft com 31 mil pessoas em 31 países mostra que a visão dos trabalhadores sobre os moldes de trabalho tradicionais mudou ao longo Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23/3), a promoção de dois juízes ao cargo de Leia Mais

No último dia 15 de março, o Supremo Tribunal Federal publicou acórdão no qual rejeitou os embargos declaratórios no RE 460.320, apelidado “caso Volvo”. Assim, o entendimento Leia Mais

Nos dois dias de sabatina da juíza Ketanji Brown Jackson no Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, alguns senadores republicanos se apegaram a dois supostos Leia Mais

Desde setembro do ano passado, devido a questões orçamentárias, estão suspensos os pagamentos de honorários periciais nas ações previdenciárias que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a participação do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) em um ato Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus impetrado pelo administrador de uma fazenda de Brotas (SP) que teve a Leia Mais