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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela necessidade de autorização do cônjuge para ser fiador de contrato de aluguel. Segundo o colegiado, o fato de Leia Mais

João Mestieri é professor adjunto da PUC do Rio. É também o advogado que ocupa a cadeira 16 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi consultor Leia Mais

Para garantir o avanço das investigações e impedir reações indevidas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais cinco dias a prisão Leia Mais

Nesta terça-feira (26/7), às 18h30, no Anfiteatro 10 da Universidade de Brasília (UnB), será lançado o livro “O Caso Veja — o naufrágio do joralismo brasileiro”, Leia Mais

É obrigação do empregador contratar seguro de vida para motoristas profissionais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido Liberal (PL) por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O PL fez Leia Mais

“Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é um dia de festa para o Judiciário, pois a chamada PEC da Relevância resgata a missão constitucional Leia Mais

Quando um advogado é contratado pelos seus clientes, é preciso que os termos acordados sejam firmados pelas duas partes. Por isso, saber como funciona a assinatura Leia Mais

O escritório carioca Schuch Advogados tem um novo sócio: o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha, que reforça a banca nas áreas de direito administrativo, regulatório, infraestrutura Leia Mais