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O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia tem tudo para caminhar para uma iminente possibilidade de novos desenhos geopolíticos na Europa, com “outra” cisão Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter Leia Mais

O The New York Times publicou, em 16 de março, a reportagem “Submarine Spy Couple Tried to Sell Nuclear Secrets to Brazil”, revelando que, em 2020, Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem Leia Mais

Depois de mais de dois anos do advento da Lei Anticrime (Lei 13.964/19), ainda se identificam diversos problemas práticos quanto aos novos dispositivos legais, dentre eles Leia Mais

Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de suas características regulatórias e da alta judicialização, atraia poucos empreendedores Leia Mais

A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram nesta sexta-feira (25/3) 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, Leia Mais

A vinculação ou a equiparação de qualquer espécie remuneratória para efeito de remuneração de pessoal do serviço público ofende o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. Leia Mais

O objetivo do regime centralizado de execuções não é simplesmente a proteção do devedor, mas, principalmente, a preservação da própria atividade e de todos os benefícios econômicos Leia Mais