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A União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja declarado seu domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, sob a alegação de que o estado Leia Mais

O site jurídico The National Law Review publicou o que considera as melhores estratégias de marketing para o escritório conquistar mais clientes. Ao ler o artigo, Leia Mais

Uma mulher que passou mais tempo detida em prisão preventiva e, posteriormente, domiciliar do que o total da pena a que foi condenada pode ser presa novamente. No Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O sócio responde por parcelas devidas pela empresa somente até a data da sua saída da sociedade, registrada no órgão oficial. Assim, a Seção Especializada do Tribunal Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula por danos morais provocados na entrevista na qual divulgou denúncia apresentada Leia Mais

Assim começa essa história. “O que é verdade?”, perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava ouvir a resposta [1]. Mas, de Leia Mais

Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. Cresce, felizmente, a Leia Mais

Encerrando a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, em 22 de março, rememoro os famosos versos de Luiz Gonzaga — escritos em Leia Mais