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Devido aos “fortes indícios da prática de atos ilícitos e da autoria”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve uma advogada proibida de entrar em Leia Mais

Ainda que o serviço contratado indevidamente sem licitação tenha sido eficientemente prestado, os valores recebidos devem ser devolvidos à administração pública se quem o executou concorreu Leia Mais

Acompanhando os resultados de disputas judiciais e arbitrais dos últimos 40 anos, acreditamos que é possível apresentar uma avaliação do que sempre deu certo, o que Leia Mais

Devido à incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre representante comercial e empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a condenação de Leia Mais

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para Leia Mais

No dia 8 de agosto será promovido o curso A crise da pequena empresa: tratamento jurídico e tendências da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos Leia Mais

A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022 e, após seis meses de conflito, ainda não vislumbra sinais de encerramento das hostilidades. O Leia Mais

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Leia Mais

Vinte e cinco anos de evolução profissional do jornalismo jurídico da revista eletrônica Consultor Jurídico. Não há falar desses 25 anos sem lembrar da contribuição da Leia Mais