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Abstract: Está correto dizer que Tribunais Superiores devem construir “precedentes” para servir de estoque de normas para casos ainda não existentes? Ao trabalho. Tentarei responder. 1. Leia Mais

25 anos do ConJur. Que alegria ter participado tão próximo da história desta revista eletrônica. Graduei-me em 1989. Há 33 anos, portanto, a minha carreira está Leia Mais

A palavra confusão induz a uma amálgama pernicioso, uma imprecisão para se definir as propriedades dos objetos sob análise, é quando há limitação para se compreender Leia Mais

O plenário do Supremo Tribunal Federal se debruçará, dia 3 de agosto, sobre o agravo em recurso extraordinário nº 843.989, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá presencialmente na próxima segunda-feira (1º/8), às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Leia Mais

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu por unanimidade que os planos de saúde devem custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com transtorno do espectro Leia Mais

No último dia 5 de janeiro do presente ano, publicamos aqui na ConJur o texto intitulado “Combate à desinformação é o grande desafio de 2022” [1], Leia Mais

Na falta de regulamentação específica sobre o controle sanitário de medicamentos à base de canadibiol, o Poder Judiciário tem tomado a frente da questão quando provocado. Remédios Leia Mais

Um significativo aumento de casos envolvendo fraudes bancárias levantou um alerta na Subseção de Direito Privado 2 (DP2) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tanto Leia Mais