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As advogadas Ane Elisa Perez, Elisa Martinez Giannella e Luisa D’Avola anunciam a chegada da banca PGD — Perez, Giannella, D’Ávola Sociedade de Advogadas. Inaugurado como Leia Mais

Em casos de violência sexual, há muito menos de libido na origem do delito e muito mais de cultura e poder. A satisfação de cunho sexual é o Leia Mais

Construída paulatina e pacientemente, a Justiça Eleitoral representa um ramo especializado do Poder Judiciário que recebeu, da Carta da República, a nobre missão de resguardar a Leia Mais

A existência de relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa não vincula o magistrado. É possível, em face do princípio do livre convencimento motivado, justificar Leia Mais

Está cada vez mais em alta a temática em torno do modelo de trabalho que consiste na redução da jornada de trabalho para quatro dias na Leia Mais

O CNJ vem de editar a Recomendação nº 129 de 15/6/2022, que “recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a evitar o abuso do direito Leia Mais

Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma, o vínculo empregatício pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o próximo dia 9, às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária Leia Mais

Abstract: Está correto dizer que Tribunais Superiores devem construir “precedentes” para servir de estoque de normas para casos ainda não existentes? Ao trabalho. Tentarei responder. 1. Leia Mais