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Continua parte 1. Pela Corte Especial deverão ser analisados vários agravos contra decisões da Presidência do Superior Tribunal de Justiça em pedidos de Suspensão de Liminar e de Leia Mais

Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas para maquiar união estável já existente. Todavia, quando Leia Mais

Devido à extrapolação do direito à liberdade de expressão, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação para que um homem exclua publicações nas Leia Mais

É válida a demissão por justa causa motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a Leia Mais

Após sete meses à frente do maior tribunal do país, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, concedeu entrevista ao Anuário da Leia Mais

Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão Leia Mais

Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Leia Mais

O empregador, ao exercer o poder de direção, mesmo que por meio de seus prepostos, não pode agir de modo que extrapole os limites impostos pela Leia Mais

Um bom estágio é, sem sombra de dúvidas, a garantia de um acesso facilitado ao mercado de trabalho. Os aprendizados, o networking e os obstáculos superados Leia Mais