Uncategorized

A decisão final da Suprema Corte dos Estados Unidos só será anunciada no final de junho, mas, na audiência de sustentações orais do processo, pelo menos Leia Mais

O rápido avanço tecnológico supera a capacidade do direito (e das leis) de lidar com novos e complexos desafios. Não há nada de novo nessa afirmação, Leia Mais

Para as eleições de 2024, candidatos e partidos estão proibidos de patrocinar conteúdo em sites de busca na internet que usem como palavra-chave o nome, sigla Leia Mais

Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre o consumo, e, em Leia Mais

Por causa da inércia do Ministério Público Federal em oferecer denúncia contra o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman, ou pedir o arquivamento do inquérito policial Leia Mais

Não é novidade anunciar que mulheres sofrem perseguições das formas mais variadas possíveis, em contexto de violência doméstica. A perseguição obsessiva, conhecida também como stalking, é Leia Mais

Na coluna de hoje abordaremos um tema bastante interessante: a cessão de créditos reconhecidos judicialmente e a possibilidade de o cessionário aproveitá-lo para fins de compensação Leia Mais

Partidos e candidatos nas eleições de 2024 poderão usar inteligência artificial para propaganda eleitoral. O conteúdo precisará ser rotulado para informar o eleitor e não poderá Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite de terça-feira (27/2), as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024 e o calendário eleitoral para Leia Mais

O escritório Bichara Advogados anunciou quatro novos sócios-conselheiros em suas equipes. Prestigiando profissionais que se desenvolveram na própria banca, Breno Ganem e Vinícius Matarazzo assumem as Leia Mais

Desde a edição da Lei nº 14.478/2022 (ainda que esta não esteja produzindo efeitos reais pela falta de regulamentação infralegal), podemos dizer que instituições financeiras e Leia Mais

Recentemente, decisões do ministro Dias Toffoli, tratando da suspensão temporária das obrigações decorrentes dos acordos de leniência das empresas Odebrecht (atual Novonor) e J&F, foram objeto Leia Mais

Diante do enorme crescimento e êxito da arbitragem envolvendo a Administração Pública, conforme demonstra notícia nesta ConJur, é imprescindível a discussão de um tema que tem Leia Mais

O uso das tecnologias no ambiente escolar é cada vez maior, especialmente no âmbito pedagógico, com o aproveitamento da internet e de celulares nas práticas educacionais. Leia Mais

Com o entendimento de que o direito à vida é mais urgente do que qualquer discussão contratual, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Leia Mais

Os partidos políticos deverão distribuir recursos financeiros públicos e tempo de rádio e televisão aos seus candidatos de origem indígena em patamares proporcionais ao número de Leia Mais

Em paralelo às discussões acerca da reforma tributária, tramitam no Congresso diversos projetos de lei que visam à reforma do processo tributário, como, por exemplo, o Leia Mais

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, às 10h, uma audiência pública para discutir a utilização Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento de verba para Leia Mais

Está dito, com todas as letras, no artigo 114, inciso I da Constituição da República, que “compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações Leia Mais

A empresa que não comprova que o dano ambiental a que deu origem ocorreu devido a caso fortuito ou força maior  responde administrativamente pelo mal que Leia Mais