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O Supremo Tribunal Federal iniciou, no último dia 30, o julgamento da chamada “pauta verde”. Referida pauta ecológica engloba a ADPF 760 (Plano de Ação para Prevenção Leia Mais

No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à tona a discussão acerca do emprego Leia Mais

O Diário de Classe inicia hoje com o complemento do título: “…são viciados em si mesmos”. Vamos explicar isso. Do latim solus (sozinho) e Ipse (mesmo), Leia Mais

1. O julgamento das ADIs 5.737 e 5.492 Está pautado, para o dia 7/4/2022, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam artigos do Leia Mais

Considerando o contexto nebuloso, a existência de dúvida razoável e o princípio do in dubio pro reo, a 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais de Poços de Leia Mais

No ano em que se realiza uma eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. A regra se Leia Mais

Talvez muitos desconheçam a expressão Dark Patterns e o seu real significado, mas certamente todos nós convivemos com essa prática no nosso dia a dia e Leia Mais

Um dia após ter dito que abriu mão da pré-candidatura à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro, nesta sexta-feira (1/4), mudou o discurso. Ele anunciou Leia Mais

Por constatar violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da capital paulista anulou uma regra do Leia Mais