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A escritora Lygia Fagundes Telles, estrela da literatura brasileira, morreu neste domingo (3/4), aos 98 anos, em São Paulo. Ganhadora de todos os prêmios brasileiros na Leia Mais

As democracias evoluem e, após certo tempo, começam a retroceder. Essa foi a constatação do cientista político Leonardo Avritzer, que utilizou a expressão “pêndulo da democracia”, Leia Mais

A perda de arquivos que compõem a cronologia da vida profissional e pessoal de uma pessoa gera dano moral, não podendo ser considerada mero aborrecimento.  123RFPor Leia Mais

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça se reuniu na última segunda-feira (28/3) com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Leia Mais

Diante da conjugação de interesses e atuação em ramos conexos, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico entre quatro empresas Leia Mais

Ao analisar o passado e a evolução das funções estatais no mundo ocidental, percebemos um crescente aperfeiçoamento nos sistemas constitucionais com o objetivo de fortalecer o Leia Mais

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma indústria de alimentos ao pagamento de indenização a um cliente que teve um Leia Mais

No último dia 22, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou a Audiência Pública nº 27/2021. Estavam em discussão as propostas da autarquia Leia Mais

Os créditos do proprietário fiduciário não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, independentemente da identificação pessoal do fiduciante ou do fiduciário com o bem imóvel Leia Mais