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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em liminar, nesta sexta-feira (5/8), o retorno imediato de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente do diretório nacional do Partido Leia Mais

O Ministério da Educação publicou no último dia 1º de agosto, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 555 de 29 de julho de 2022, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o inquérito que investiga o presidente Leia Mais

O capítulo III da Lei de Arbitragem Brasileira (LArb) trata da figura do árbitro e de seus poderes, deveres e funções. Segundo o artigo 13º, poderá Leia Mais

Sem comprovação de que carteira de motorista irregular tenha agravado ou causado acidente, a seguradora não pode negar cobertura prevista no contrato. Com esse entendimento, o Leia Mais

Ao pensarmos em bem-estar, tendemos a direcionar nosso pensamento a momentos de felicidade, prazer e saúde. A imagem surgida reflete-se em sorrisos, prazeres, tranquilidade, conforto, descanso Leia Mais

Em se tratando de receita pública diversa do “preço público” ou da “tarifa”, não há iniciativa reservada ao chefe do Executivo. Com base nesse entendimento, o Leia Mais

No próximo dia 30/8, será lançado o livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux”. O evento acontecerá às 18h30 no Leia Mais

O valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisição de carro zero-quilômetro com vício, na hipótese em que o produto é, posteriormente, revendido a Leia Mais