O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta segunda-feira (2/9), a favor de confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a Leia Mais
Os processos de falência, desde a votação do Projeto de Lei 03/2.024 pela Câmara dos Deputados, foram objeto de inúmeras notícias de jornais e trabalhos acadêmicos, Leia Mais
Festeje-se! Em matéria de inovação de superestrutura, a criação da Rede Federal de Mediação e Negociação (Resolve) corresponde ao avanço mais impactante no que diz respeito Leia Mais
Por falta de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, rejeitou na sexta-feira (30/8) a denúncia contra Leia Mais
Em caso de dúvida sobre identificação racial, vale a autodeclaração do candidato aprovado em concurso. O entendimento é do juiz Marcos Antonio da Silva, da 1ª Leia Mais
Continuação da parte 1 Freepik No artigo publicado semana passada sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), situamos a controvérsia sobre o referido Leia Mais
Entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024, ocorreu em Montreal (Canadá) a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Repartição de Benefícios oriundos Leia Mais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece inexistir conflito de competência entre jurisdições no caso de ser acolhida pela Justiça uma ação anulatória contra decisão Leia Mais
Ocorreu na quinta-feira (29/8), no Palácio da Justiça, uma solenidade para a passagem de chefia da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo Leia Mais
O duelo entre o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o celerado Elon Musk, dono do X, esconde uma disputa maior do que parece. Leia Mais
Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Superior da Leia Mais
Iniciativas que promovem eficiência, celeridade e acessibilidade na prestação de serviços judiciários foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça ao longo da programação do CONIP Jud Leia Mais
O Congresso tem sido palco nos últimos anos de várias iniciativas exóticas, descabidas e sem pontos de contato com a ordem jurídica. A mais recente delas Leia Mais
A redução da carga horária dos servidores que tenham sob seus cuidados filho com deficiência tem a finalidade de resguardar o direito da criança, propiciando-lhe melhores Leia Mais
Os advogados Donald Trump pediram ao juiz Juan Merchan para anular o veredicto do júri que, em maio, declarou o ex-presidente culpado das 34 acusações de Leia Mais
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) fará, entre os dias 5 e 6 de setembro, um congresso para discutir alterações legislativas e os Leia Mais
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal irá analisar, a partir de 0h desta segunda-feira (2/9), se referenda ou não a decisão do ministro Alexandre de Leia Mais
Embora se venda ainda hoje como uma espécie de “paraíso da liberdade”, o aplicativo de mensagens Telegram se tornou um dos maiores refúgios de chats ilegais, Leia Mais
Foi publicada no último 23 de agosto, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que aprova o Regulamento sobre Transferência Internacional Leia Mais
O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, criou no sábado (31/8) um perfil na rede social para divulgar decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal envolvendo bloqueios Leia Mais
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis prevê que “fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda que em caráter provisório, em dependências Leia Mais
O colapso é iminente e a violação de direitos fundamentais é uma realidade incontestável. A dificuldade do Estado português em oferecer respostas eficientes e eficazes aos Leia Mais
A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), instituída, entre outros, com o objetivo de fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica (PD&I) para concepção Leia Mais
O presente artigo pretende apresentar ao leitor uma relevante guinada jurisprudencial em uma das principais teses tributárias utilizadas no setor da saúde: a interpretação expansiva da Leia Mais
O juiz federal da Justiça Militar Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da Justiça Militar da União em favor Leia Mais
Ainda que a reforma tributária tenha atraído todas as atenções no ano de 2024, a tributação sobre a folha de pagamentos segue merecendo a atenção das Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.129), fixou, por unanimidade, três teses que estabelecem regras sobre a Leia Mais
O grave retrocesso recentemente anunciado pelo CEO da Meta (empresa fundada originalmente como Facebook), Mark Zuckerberg, consistente no encerramento do sistema de verificação de fatos (fact-checking), Leia Mais