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A Justiça do Trabalho muitas vezes se depara com pastores que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com suas antigas igrejas. Nas ações, pedem direitos Leia Mais

Na última segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para as duas vagas Leia Mais

A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei nº 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar Leia Mais

Continua parte 3. 4.3. As cortes constitucionais no jogo do poder Como se constata da narrativa acima, não é fácil para as cortes supremas cumprirem bem Leia Mais

Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Leia Mais

Gestão pode possuir diversos sentidos. Não obstante, em nosso tema proposto, numa visão finalística de policy-making, apresenta-se como uma busca infindável por melhorias das mais variadas Leia Mais

No caso de publicações jornalísticas em que se relatam situações sob investigação e processamento, a manifestação do pensamento deve prevalecer em relação ao direito à inviolabilidade Leia Mais

A Guerra Fiscal no Brasil é um fato sobre o qual muito já se escreveu. As análises sobre seus malefícios e benefícios, a depender do foco Leia Mais

Inicialmente, para uma melhor avaliação sistêmica, imperioso se faz rememorar os passos histórico-legislativos atinentes à Lei de Segurança Nacional. Nesse sentido, vale destacar a existência de Leia Mais