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No último dia 28 de março, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, revelou em entrevista à imprensa sua convicção na reversão do julgamento e na consagração Leia Mais

O líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, usou um procedimento pouco comum, no início da noite de segunda-feira (4/4), para levar em frente Leia Mais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5/4), após sabatina, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro Leia Mais

O processo de falência costuma se arrastar por mais de dez anos, entre a distribuição e o encerramento, e só recupera em média 6,1% da dívida, Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deferiu dois recursos de uma empresa alimentícia referentes a suas instalações frigoríficas nas cidades de Jaguapitã e Rolândia, ambas no Leia Mais

A divisão entre países exportadores e importadores de capital foi acentuada durante as décadas de 1950 a 1970, marcada pelo movimento de independência afro-asiático. A partir Leia Mais

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público, em cargo que não integrue a carreira na qual Leia Mais

Não se pode confundir a mera embriaguez, capaz de afastar eventual inibição, com a situação de vulnerabilidade daquela pessoa que não pode oferecer resistência. Colegiado alegou Leia Mais

A possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é Leia Mais