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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a se reunir presencialmente nesta quarta-feira (6/4), no Palácio da Justiça, após dois anos de Leia Mais

É certo que o exercício da ética, em sua mais abrangente acepção, é etapa necessária na busca por um ideal civilizatório. A compreensão da noção de Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Leia Mais

A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados Leia Mais

Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguem fora do ar após sofrerem ataque hacker no último dia 30 de março. Com isso, o Leia Mais

Confirmada a devida autorização e a ausência de vedação legal, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo proibiu a Agência de Transporte Leia Mais

Recentemente, os Tribunais Superiores enfrentaram a possibilidade, ou não, de se afastar a causa de diminuição de pena do artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, o Leia Mais

A Justiça Federal de Pernambuco sofreu um ataque hacker nesta quarta-feira (6/3) que deixou o site e os sistemas da seção judiciária fora do ar. Site Leia Mais

O provedor tem obrigação de informar o usuário sobre a indisponibilidade de conteúdo, possibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa em juízo, conforme previsto no Leia Mais