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Os 1.940 promotores e procuradores de Justiça de São Paulo escolheram neste sábado (9/4) os nomes para formar a lista tríplice a partir da qual o governador Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal Leia Mais

Nos últimos dias 25, 26 e 27 de março, ocorreu o festival Lollapalooza, em São Paulo. O Lolla, como é apelidado, é um festival de música Leia Mais

O comparecimento nos autos de advogado da parte demandada, com procuração outorgando poderes para atuar especificamente naquela ação, configura comparecimento espontâneo a suprir o ato citatório, Leia Mais

Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito à Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de um esquema Leia Mais

Pedido de vista do ministro Nunes Marques na última segunda-feira (4/4) paralisou mais uma vez o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal discute a competência Leia Mais

Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso de autoridade), para tipificar o delito Leia Mais

Cabe ao Advogado-Geral da União, no exercício do seu papel especial de curador da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos, defender a integridade da Leia Mais