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A tragédia e a comédia são formas clássicas de contar uma história cuja origem remonta ao teatro grego na passagem do século 4 para o 5 Leia Mais

O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Grosso do Sul. É Leia Mais

A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a Leia Mais

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro lançou a campanha “Incentivo ao registro de nascimento”. O objetivo é estimular que todas as famílias registrem seus filhos logo após nascerem. Leia Mais

O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um verdadeiro Estatuto Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)  do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais efetuados após a publicação do acórdão regional Leia Mais

É premissa intransponível para a celebração de um acordo de colaboração premiada que o colaborador cesse a atividade delitiva. Diante desse dever, decorrente dos princípios da Leia Mais

Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de um empreendimento imobiliário composto por unidades autônomas Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá Leia Mais