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Nos últimos 40 anos, a historiografia de Direito Privado alemã tem revisto consensos bem assentados de autorreflexão metodológica e que inclusive haviam sido objeto de recepção Leia Mais

No texto anterior, vimos que Álvaro César dos Reis foi indicado pela autoridade policial como autor do crime do castelinho da rua Apa sem que houvesse qualquer Leia Mais

O advogado Fernando Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados, assumiu a presidência da Federação Interamericana de Advogados (FIA), sediada em Washington, D.C., nos Estados Unidos. Fragoso já Leia Mais

Com base no princípio da publicidade administrativa e no direito do cidadão de ter acesso à informação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Empresa tem o direito de cobrar as dívidas atrasadas de consumidores, mas em faturas distintas da atual. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos Leia Mais

Por verificar a responsabilidade estatal por omissão na escolha ou na fiscalização de seus agentes, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

O modelo contemporâneo de Estado de Direito — Estado submetido às normas do ordenamento jurídico — denomina-se Estado Constitucional, caracterizado pela conjugação das qualidades de Estado de Leia Mais

Um grupo de antigos assessores do ex-presidente Trump está desenvolvendo um aplicativo de relacionamento amoroso exclusivo para republicanos. O grupo anunciou em um vídeo, estrelado por Leia Mais

O empresário, ao estipular a remuneração para determinado cargo ou atividade, não pode reduzir o valor daquele trabalho sem qualquer pactuação coletiva. Com esse entendimento, a Leia Mais