Uncategorized

O Senado aprovou no último dia 3 a Medida Provisória (MP) nº 1.108/22 que modifica as regras do auxílio- alimentação, conhecido como vale-refeição e vale-alimentação e regulamenta Leia Mais

Uma pessoa está ferindo a reputação da minha empresa. O que posso fazer? Ao navegarmos pelas redes sociais, não é raro encontrar uma postagem de determinado Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação Leia Mais

A Fundação Estudar está com inscrições abertas para o evento Conferência Mercado Jurídico, que será promovido presencialmente em São Paulo, no dia 12 de setembro, das Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018) regula as atividades de tratamento de dados e altera os artigos 7º e 16 da Lei Leia Mais

Constatado o mero exercício regular da livre manifestação do pensamento, do direito de crítica e da plena liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, em Leia Mais

Promover o alívio da dor e do sofrimento, melhorar a qualidade de vida diante do curso de enfermidades e oferecer um sistema que permita ao paciente Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte Leia Mais

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) completa 10 anos da sua existência nesta segunda-feira (15/8). Leia Mais