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Os idealizadores da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” informaram que esta segunda-feira (15/8) é o último dia de Leia Mais

O regime monofásico de PIS/Cofins, instituído pela Lei nº 10.485 de 3 de julho de 2002, consiste em uma sistemática semelhante à substituição tributária, em que Leia Mais

A incompreensão do teor dos quesitos por parte dos jurados, que resulta em respostas contraditórias do conselho de sentença, é causa de nulidade do júri e Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de Leia Mais

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que atua na construção de estratégias de justiça racial, lançou o manual de enfrentamento jurídico #BastadeViolênciaPolítica. Além disso, Leia Mais

Este artigo tem por objetivo analisar a temporalidade do processo orçamentário no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos em perspectiva comparada. O objetivo é verificar os Leia Mais

Um levantamento realizado pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça revelou que 26% dos juízes portugueses acredita que alguns magistrados receberam suborno ou se envolveram em Leia Mais

Os colunistas da ConJur Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres participam nesta sexta-feira (19/8) de sessão de lançamento do livro “Supremos Acertos” em Belém (PA). Leia Mais

p>Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal Leia Mais