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Os cuidados com a mulher presa se direcionam não só a ela, mas igualmente aos seus filhos, que sofrem injustamente as consequências da prisão, em contrariedade Leia Mais

No último dia 8 de agosto, o ex-presidente Donald Trump divulgou um documento a imprensa, afirmando que sua casa recebera uma busca e apreensão determinada pela Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais Leia Mais

A autorização para uso da dublagem é da própria natureza da atividade exercida pelo dublador, presumindo-se o consentimento para utilização de cunho econômico. Reprodução/GloboTV Globo não terá Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um Leia Mais

Entre os dias 11 e 13 de outubro, será promovido o VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar, na Faculdade de Direito da Universidade Leia Mais

Como forma de agilizar as transações bancárias, notadamente aquelas realizadas por intermédio de aparelhos de telefonia móvel, foi lançado em meados de 2020, pelo Banco Central, Leia Mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (15/8), a Lei 14.437/2022, que flexibiliza leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Dentre as possibilidades estão Leia Mais

Para dar efetividade aos direitos assegurados na lei civil, a lei processual identifica quem pode buscá-los em juízo, criando mecanismos procedimentais para garantir seu adimplemento. Singelamente Leia Mais