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O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões Leia Mais

Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência Leia Mais

“DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil” [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste a referida ouvidoria? Qual a importância Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (16/4) que vai sugerir uma reunião com representantes do WhatsApp no Brasil para discutir o acordo firmado entre o aplicativo e o Leia Mais

Com base no alto grau de reprovabilidade da conduta, nas circunstâncias graves e nas nefastas consequências, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país — tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua Leia Mais

O Ministério Público do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (13/4), alterou a denúncia contra o empresário e economista Eduardo Fauzi pelo ataque com coquetéis molotov à sede da Leia Mais

O Habeas Corpus é o mais importante remédio constitucional e o maior instrumento na defesa dos direitos individuais e ampliado para os direitos coletivos. Lenio Streck Leia Mais

A iniciativa de acoplar câmeras de monitoramento é apontada como uma das principais razões para a queda da letalidade da Polícia Militar de São Paulo em Leia Mais