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A popularização das criptomoedas tem atraído cada vez mais investidores. Como consequência indesejada, também vem abrindo brechas para golpes e fraudes financeiras. Segundo as polícias Federal Leia Mais

A manutenção da prisão provisória é incompatível com a fixação de regime de início de cumprimento de pena menos severo que o fechado. Manter cautelar após Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (13/4), editou um decreto com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O texto traz metas, diretrizes, estratégias e ações para Leia Mais

Sem vislumbrar qualquer situação de risco ou necessidade de resguardo da criança, a Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Leia Mais

Duas notícias alvissareiras. A primeira é a da aprovação pelo Senado americano da primeira juíza negra na Suprema Corte do país, Ketanji Brown Jackson, por indicação Leia Mais

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por Leia Mais

O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Desembargadores mantiveram condenação da Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiás, determinou o estorno de valores relativos à coparticipação de plano de saúde Leia Mais

O registro de nova demoninação ou variação do partido é proibido quando puder causar confusão ou erro no eleitor. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Leia Mais