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O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os Leia Mais

Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte Leia Mais

Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 [1], trazendo consigo muitas mudanças para os times de futebol brasileiros, sendo a mais importante Leia Mais

Entre as pessoas públicas o embate de opiniões e posicionamentos, sobretudo direcionados à política, por vezes extrapolam as medidas de polidez e educação nos tratos dispensados uns Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (18/4) pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte em algum processo nos últimos cinco anos, sobre Leia Mais

A corrupção é um problema endêmico no Brasil. Disso ninguém duvida. A grande onda anticorrupcional que varreu o país nos últimos anos destacou, no entanto, outra Leia Mais

A retomada econômica que, espera-se, sucederá à emergência sanitária nacional decorrente da epidemia de Covid-19, terá como um de seus protagonistas a indústria imobiliária. Entidades que Leia Mais

Por não verificar prejuízos ao transporte público, a desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve Leia Mais

A recente Portaria ME nº 3.125, do dia 7 deste mês, acabou com o limite do valor para julgamento em sessões não presenciais (em formato de Leia Mais