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Na história recente do Brasil, houve um desequilíbrio entre as partes do processo penal, trazido pela tentativa — infrutífera — de hiperprojeção de membros do Ministério Público. Leia Mais

O pedido feito pelos advogados de um réu da “lava jato” para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à Leia Mais

“E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim!” (Florbela Espanca) Não obstante Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma associação educacional de ensino superior de São José do Rio Preto a Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão da motociata realizada entre as cidades Leia Mais

Voltando à nossa Antiguidade, entre 428 e 347 a.C., Platão já dizia que existiam dois mundos, o mundo das ideias, onde tudo era perfeito e imutável, Leia Mais

ADPF não é o meio processual adequado para questionar a matéria, disse Alexandre Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o município de Petrópolis Leia Mais

A cor da embalagem não é um elemento suficiente para conferir exclusividade a determinado medicamento. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça Leia Mais