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A Polícia Civil de São Paulo não encontrou indícios de homicídios ou tentativas de homicídio praticados por médicos ou funcionários da operadora de saúde Prevent Senior Leia Mais

Segundo precedentes dos tribunais superiores, o ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda., microempresa de Criciúma Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (2/41) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. STJSTJ não Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Leia Mais

O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e Leia Mais

Devido à competência privativa da União para legislar sobre temas financeiros, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou um acórdão que impedia a Leia Mais

Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial e reveladores de supostos crimes não são suficientes para lastrear uma condenação, se não houver a apreensão dos aparelhos para Leia Mais

O Tribunal de Contas da União tem visto com perplexidade a multiplicação dos casos de alocação de recursos de acordos de leniência e termos de ajustamento de Leia Mais