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O grande desafio político das sociedades atuais é preservar a autonomia dos Estados nacionais frente às big techs — as grandes empresas de tecnologia. Elas praticamente constituem um Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade Leia Mais

O artigo 117 da Lei 7.210/84 prevê a possibilidade de prisão domiciliar apenas aos apenados (as) que cumpram pena no regime aberto. Esta previsão legal viola Leia Mais

No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que no Leia Mais

Os mecanimos altenativos de solução de controvérsias, como a transação tributária, vêm demonstrando capacidade de superar a lógica de conflito no mundo tributário. Isso porque conseguem acalmar os Leia Mais

A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (20/4), a partir das 14h, a ação penal (AP) 1.044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário de um servidor público federal de Jacarezinho (PR) que não pagara as custas Leia Mais

A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código Tributário Nacional, é o valor venal Leia Mais