Uncategorized

O Supremo Tribunal Federal concluiu na tarde desta quinta-feira (18/8) o julgamento do Tema 1.199 de Repercussão Geral (ARE 843.989). Em que pese a diversidade de Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na Leia Mais

Em tema de reunião de pessoas para a prática de infrações penais, o delito de organização criminosa constitui um adicional em relação ao delito de associação criminosa, que Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente neta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte. Também acontecerá a posse dos desembargadores da primeira composição e a eleição da Leia Mais

Há mais de 20 anos a advocacia e a sociedade mineiras iniciaram a luta pela criação e instalação de um Tribunal Regional Federal exclusivo para o Leia Mais

O escritório MoselloLima Advocacia acaba de inaugurar sua 11ª unidade no país, na cidade de Belo Horizonte. Com isso, o escritório se faz presente em sete Leia Mais

No Brasil, com razão, há muitas críticas acerca do excesso de leis. Há lei para tudo, ficando cada dia mais difícil saber quais são os nossos Leia Mais

É inviável a aplicação do princípio da insignificância quando constatada a habitualidade criminosa do réu, pois fica evidenciada a reprovabilidade do comportamento. Assim entendeu a 7ª Câmara Leia Mais

O uso de marca registrada de terceiros como palavra-chave no campo de busca de serviço de links patrocinados configura prática abusiva e concorrência desleal, pois o Leia Mais