Uncategorized

Enquanto o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) era julgado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (20/4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Leia Mais

Devido ao indicativo de risco de vida, o desembargador Adolpho Andrade Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, que a Caixa de Assistência dos Leia Mais

A Câmara não administra o município, mas estabelece normas de administração. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de Leia Mais

A mera existência de um Termo Circunstanciado de Ocorrência não é suficiente para comprometer a idoneidade do interessando em explorar o serviço de transporte coletivo especial Leia Mais

Dia desses, um dos meus familiares estive às voltas de uma cobrança dessa natureza, praticada por um estabelecimento de saúde. O fato ocorreu na noite do Leia Mais

Após ser criticado por bolsonaristas e evangélicos por votar pela condenação do deputado federal Daniel Silveira por ataques à democracia, o ministro André Mendonça, do Supremo Leia Mais

Devido à existência de determinação legal direta e de norma regulamentadora, a 9ª Vara Federal Cível do Amazonas, nesta terça-feira (19/4), determinou, em liminar, que a Receita Federal Leia Mais

As políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência se inserem no âmbito da chamada reserva da administração. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Leia Mais

O ex-presidente Lula se manifestou favoravelmente à descriminalização do aborto, ao deslocar seu tratamento pelo Estado do eixo da segurança pública para o eixo da saúde Leia Mais