Uncategorized

O Conselho Federal da OAB afirmou, em nota, que está acompanhando “atenta e com preocupação” os últimos fatos envolvendo a relação entre a presidência da República e o Supremo Leia Mais

É da época de Carlos Magno (742-814) um modelo de inquérito em geral conhecido como synodalis causa ou judicia sinodalia, sendo certo que “synodus significa un’adunanza Leia Mais

A transformação em curso no mercado de câmbio brasileiro — nova lei cambial — tem sido objeto de debate, dadas as implicações que o marco liberalizante Leia Mais

Após o presidente Jair Bolsonaro conceder benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses Leia Mais

Como ficou o cenário das licitações internacionais após a nova Lei de Licitações? Mesmo após um ano da edição do novo diploma legal e ainda pendentes de Leia Mais

Com bastante apreensão, os contribuintes receberam, ao final do ano de 2021, a notícia de que a 1ª Seção do STJ, ao julgar os Embargos de Leia Mais

Embora a reforma trabalhista tenha afastado o direito à incorporação de gratificação ao salário, a regra não pode ser aplicada nos casos que se passaram antes Leia Mais

O valor cobrado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pelo licenciamento ambiental possui natureza jurídica de preço público e a sua base de cálculo Leia Mais

A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Grande São Paulo homologou na última segunda-feira (18/4) o plano de recuperação extrajudicial Leia Mais