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Uso de inteligência artificial, crescimento da receita, aumento da estrutura e expansão das áreas de atuação foram alguns dos temas citados pelos principais escritórios de advocacia Leia Mais

Finalizado o período carnavalesco, o ano de 2024 se iniciou com grandes expectativas para as ciências criminais. Somente em relação aos processos que tramitam no Supremo, Leia Mais

A última década foi marcada pelo debate acerca da natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as empresas detentoras dos softwares, existindo basicamente três Leia Mais

A pretexto de instituir a política antimanicomial do Judiciário e fixar procedimentos e diretizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Leia Mais

Na decisão do julgamento sobre uma possível desqualificação da candidatura do ex-presidente Donald Trump às eleições presidenciais deste ano, a Suprema Corte dos EUA se esquivou Leia Mais

Ontem, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu o julgamento Trump J. Donald v. Norma Anderson, Et. Al., revertendo a decisão do Leia Mais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou, em nome do Poder Judiciário, o falecimento do ministro Leia Mais

Com base no princípio da cooperação entre os participantes do processo judicial (artigo 6º do Código de Processo Civil) e com o apoio de recursos tecnológicos, Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão negou o pedido de um amigo do ex-jogador Robinho de adiamento da sessão de julgamento da Corte Leia Mais

O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial Leia Mais

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), proferida pelo Leia Mais

Há uma semana, a ministra Simone Tebet concedeu entrevista à Folha de S.Paulo, defendendo a revisão periódica de gastos (spending review), como meio de qualificação dos Leia Mais

Uma rede de cooperação acadêmico-científica foi formada entre Brasil, Suíça e África do Sul para desenvolver o projeto Fostering inclusive law-making for people with disabilities: risks Leia Mais

Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Escolhermos a ocasião para celebrar e reconhecer o progressivo êxito das mulheres nas Leia Mais

O Poder Executivo pode regulamentar as leis sobre compensação tributária, mas não tem competência para criar limitações ou condições ao direito dos contribuintes que foram reconhecidos Leia Mais

O Projeto de Lei 3.985/23, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem Leia Mais

Rodrigo Rocha é o novo sócio do escritório Eduardo Ferrão – Advogados Associados. Por mais de duas décadas, Rodrigo desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Leia Mais

Na tradição filosófica, para definir o conceito da vontade, é usual destacar o pensamento de Descartes, que entende a vontade como uma faculdade distinta e mais Leia Mais

No último dia 22 de fevereiro, teve início um importante julgamento tributário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uniformizará seu entendimento sobre a cobrança de Leia Mais

Nos casos de transporte marítimo de cargas, a responsabilidade do transportador é regida por norma específica, e o conceito de efetiva entrega dessa carga tem início Leia Mais

Nos últimos anos a política expansiva do Direito Penal abarcou uma série de condutas antes não tipificadas. Muitas dessas novas rubricas ficavam a cargo apenas do Leia Mais