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Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para limitar o direto de militares diagnosticados com HIV à reforma por invalidez aos casos de Leia Mais

As eleições, em sua essência, são marcadas por debates acalorados e críticas direcionadas aos adversários. A arena política é um espaço de trocas que nem sempre Leia Mais

O sistema de registro de preços sofreu profundas alterações com o advento da Lei nº 14.133/2021. Com pouca regulamentação na Lei nº 8.666/93, foi expressamente previsto Leia Mais

Nos últimos dois anos os bancos brasileiros e seus clientes tiveram um prejuízo de R$ 2,7 bilhões com crimes virtuais. No mundo, as perdas chegam a Leia Mais

Freepik O Brasil está entre os países mais procurados por empresas internacionais para contratação de talentos, ocupando o quinto lugar no ranking mundial, segundo o Relatório Leia Mais

A nova oitiva da vítima menor de idade para retratação das acusações feitas por ela deve observar o rito estabelecido pela Lei 13.431/2017, incluindo o devido Leia Mais

A discussão acerca da moderação de conteúdo e responsabilização jurídica dos provedores de aplicação de internet (PAI [1]) se encontra, como nunca antes, em absoluta evidência Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (28/3) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal avalia se a Leia Mais

A desconsideração da personalidade jurídica é um tema de relevância no âmbito do Direito Processual Civil, especialmente no que se refere à sua natureza jurídica como Leia Mais

A intimação por edital só é válida quando o devedor se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo juiz Leia Mais

Quando o assunto é a anulação de testamento, o primeiro pensamento frequentemente recai sobre a violação da legítima, a parte da herança que a lei reserva Leia Mais

Quando a acusação de um crime se baseia somente na palavra da vítima e não há como atestar objetivamente a veracidade de seu depoimento, o réu Leia Mais

Ao manter a validade de um testamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (27/3) a posse administrativa da desembargadora Daniela Ida Menegatti Milano. O ato foi conduzido pelo vice-presidente Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal assumiu uma incomum legitimidade após as crises do Covid e da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Não fosse Leia Mais

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou prejudicado um incidente de suspeição apresentado pelo cantor e compositor Caetano Leia Mais

A reincidência no crime não é suficiente para a revogação de um acordo de não persecução penal (ANPP). Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Leia Mais

Dia desses falei numa aula sobre a posição de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès. Aí me pediram para explicar melhor. Um dos desafios da defesa Leia Mais

O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma empresa de transporte por meio de aplicativo a indenizar um usuário Leia Mais

As desestatizações costumam indicar o espelho de um governo mais ou menos liberal. De todo modo, no Brasil, desde 1995, com a edição da Lei nº Leia Mais