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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa que buscava se isentar do pagamento das avarias decorrentes do roubo da Leia Mais

O advogado e professor Ives Gandra Martins considera que o benefício da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Leia Mais

Em questão de método, Jean-Paul Sartre discorre sobre o sentido de uma conduta humana e afirma que “as significações vêm do homem e de seu projeto, Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em concurso Leia Mais

Em julho de 2021, o IBGE constatou que o número de trabalhadores em home office representava 11% da força de trabalho do país, o que equivale Leia Mais

As anulações de decisões da finada “lava jato” e seus desdobramentos têm feito com que cresça um movimento de vítimas para pedir indenização pelos danos causados pela Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus em que a defesa de um empresário pedia o reconhecimento da incompetência absoluta da 13ª Leia Mais

Nesta semana houve o desfecho no Supremo Tribunal Federal de um caso com alta combustão política: a condenação, nos autos da AP 1.044, do deputado Federal Leia Mais