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O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira (24/8), a partir das 14h, duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei Leia Mais

Na dissolução parcial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o critério previsto no contrato social para a apuração dos haveres do sócio retirante somente prevalecerá Leia Mais

Na hipótese de haver a criação de um novo partido político por meio da fusão entre duas ou mais legendas, eventuais sanções que alguma delas tenha Leia Mais

O escritório Leal Cotrim Advogados completa dez anos com revitalização da marca e mudança de sede no Rio de Janeiro. A banca é especializada nas áreas de óleo Leia Mais

O fato de alguém frequentar praia de nudismo e, nu, colocar-se perto de uma pessoa que estava sendo entrevistada por uma equipe de televisão não afasta Leia Mais

Os eventos casos de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 serão analisadas com rigor pela Justiça Eleitoral e, caso comprovadas, derrubarão todas as Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 26 e 27 de setembro audiência pública sobre a relação de procedimentos médicos elaborada pela Leia Mais

Ao proferir sentença condenatória, o magistrado deve decidir fundamentadamente sobre a manutenção ou imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar. Considerando isso, o ministro Leia Mais

Em sua coluna de 16/8/2022, aqui no ConJur (link), Rosaldo Trevisan, com sua escrita sempre brilhantemente técnica e espirituosa, escreveu um artigo relacionando a questão do Leia Mais