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Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25/8), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de Leia Mais

Desde a greve dos caminhoneiros em 2018, o governo federal vem adotando medidas fiscais para reduzir o impacto tributário nos combustíveis, principalmente no óleo diesel. TST Leia Mais

O escritório Tauil & Chequer Advogados e organizações da área jurídica lançam, nesta sexta-feira (26/8), em São Paulo, uma cartilha sobre os direitos dos migrantes na audiência Leia Mais

A 4ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu, nesta terça-feira (23/8), o soldado da Polícia Militar João Paulo Servato, que foi filmado pisando Leia Mais

A Constituição da República está prestes a completar 34 anos, e ainda lutamos para implementá-la, sobretudo naquilo que diz com as garantias e direitos fundamentais. O Leia Mais

Se os bens que serão executados pelo juízo do Trabalho fazem parte do patrimônio da massa falida de uma empresa em recuperação judicial, o caso é Leia Mais

As resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) têm caráter normativo primário, e não apenas regulamentar; por isso, devem ser equiparadas às leis federais. Assim, Leia Mais

Os colunistas da ConJur Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres participam no dia 1º de setembro de sessão de lançamento do livro “Supremos Acertos” na Leia Mais

Passado pouco mais de um ano da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresa, por meio da Lei nº 14.112/20, a utilização de métodos Leia Mais