Uncategorized

Veio a público nesta última semana fato ocorrido durante a sessão de julgamento virtual da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas[1]. Enquanto aguardava e estava Leia Mais

O respeito à lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República não significa, por si só, que o combate à corrupção será mais efetivo. É Leia Mais

O exercício da jurisdição criminal em imputações da prática de tráfico de drogas tem, inegavelmente, dois pontos de grande dificuldade: o primeiro se refere à identificação Leia Mais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo determinou a retirada imediata de publicações na internet com áudios falsamente atribuídos a Aldo Rebelo, que davam a entender Leia Mais

Os precatórios, que representam dívidas governamentais já consolidadas, têm se tornado objeto de uma série de reviravoltas nos últimos meses. Após a aprovação das emendas constitucionais Leia Mais

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (26/8) a realização do 30º concurso para procuradores da República e a composição da banca. O procurador-geral Leia Mais

Não existe nada que um ministro ou qualquer magistrado goste menos do que uma aula não solicitada sobre aspectos elementares do Direito. A lição simples e Leia Mais

Por considerar que a situação colocaria em risco todos os usuários do serviço de energia do Amapá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 cargos para funções comissionadas (FC-6) no conselho. No projeto Leia Mais