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Devido à violação do contraditório e do foro privilegiado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a nulidade de uma decisão que havia Leia Mais

O Brasil vive momento delicado decorrente da desaceleração econômica em razão da pandemia e da tímida retomada econômica. Os desafios decorrentes do cenário econômico dão ensejo Leia Mais

O jurista Fábio Prieto vai compor a Comissão de Ética da Presidência da República. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29/4). Prieto foi Leia Mais

As notas comerciais, embora já estivessem previstas na legislação brasileira, eram pouco conhecidas e pouco empregadas. Em 2021, elas foram modernizadas e vêm adquirindo espaço entre Leia Mais

Em atendimento ao princípio da ampla defesa, e para evitar a supressão de um grau de jurisdição, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Leia Mais

Com a evolução da sociedade e o advento dos inúmeros e mais variados interesses jurídicos, houve, por via de consequência, uma mudança na prática de crimes. Leia Mais

No último 11 de abril foi finalizado o julgamento da ADI 2.446, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, oportunidade na qual, por maioria, o STF Leia Mais

Uma vez estabelecida a tese jurídica no julgamento de casos repetitivos, ela deve ser aplicada a todos os processos individuais ou coletivos pendentes que versem sobre o Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores apresentou recurso à 5ª Zona Eleitoral de São Paulo contra decisão que aprovou a transferência do domicílio eleitoral de Sergio Moro do Paraná Leia Mais