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No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, Leia Mais

Existe uma razão indispensável que confere autoridade à norma jurídica: ordenação da sociedade. É no procedimento pelo qual as normas realizam essa ordenação que o Estado Leia Mais

Foi lançado nesta sexta-feira (29/4) o primeiro laboratório de inovação da advocacia no Brasil. A iniciativa foi da seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Leia Mais

Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da repercussão geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Leia Mais

Um grupo formado por dez professores de Direito divulgou nota em que defendem a constitucionalidade da graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Leia Mais

Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a Cide-royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que o governo federal aplique a Lei Assis de Carvalho, que estabelece medidas emergenciais de amparo Leia Mais

O advogado Paulo Faria abusou da verborragia ao responder pedido de manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre a graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) Leia Mais

Conceitualmente, o contrato de transporte é aquele pelo qual uma empresa se obriga a transportar pessoa ou coisa de um local a outro mediante pagamento. No Leia Mais